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2. Natureza do Conteúdo
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A consulta a este site não estabelece relação advogado-cliente. Para obter orientação jurídica específica sobre o seu caso, entre em contato diretamente com nosso escritório.
3. Serviços Prestados
A Moraes Vicente Advocacia atua nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Trabalhista, oferecendo serviços que incluem, mas não se limitam a:
- Auxílio-doença e auxílio-acidente;
- Aposentadoria por invalidez e demais espécies de aposentadoria;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
- Revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários;
- Reclamações trabalhistas e rescisões indiretas;
- Ações decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
A contratação de quaisquer serviços jurídicos será formalizada mediante instrumento próprio (contrato de honorários), com condições específicas acordadas entre as partes.
4. Propriedade Intelectual
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5. Uso Adequado do Site
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6. Comunicação via WhatsApp
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7. Links para Terceiros
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11. Legislação Aplicável e Foro
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